O que diz a lei do século 18 que Trump usou para deportar venezuelanos para El Salvador

Mais de 200 venezuelanos foram deportados dos EUA para uma cela no Centro de Confinamento do Terrorismo em El Salvador após a acusação, sem provas, de ligação com o Tren de Aragua.

A deportação foi realizada com base na Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798, que permite ao presidente ordenar a detenção e expulsão de cidadãos de países em conflito com os EUA. Essa lei foi invocada por Trump, ignorando a ordem de um juiz que suspendeu as expulsões.

A lei foi criada para prevenir espionagem durante a guerra com a França e tem sido utilizada em momentos históricos como as guerras mundiais. Na Primeira Guerra, mais de 6 mil "estrangeiros inimigos" foram detidos, e mais de 30 mil no conflito seguinte.

Trump alegou que o Tren de Aragua representa uma "invasão" aos EUA, justificando a detenção de todos os venezuelanos com mais de 14 anos, sem a necessidade de provas. Especialistas destacam que a lei permite deportações rápidas, desconsiderando o devido processo legal.

Nem os deportados foram identificados, nem as acusações de ligação com o Tren de Aragua foram comprovadas. O governo venezuelano afirmou que nenhum dos deportados tinha ligação com a organização criminosa.

A utilização dessa lei gerou polêmica e críticas, com organizações argumentando que se trata de um abuso de poder que ameaça direitos legais. Desde a reeleição de Trump em janeiro, o número de detenções aumentou, com uma parte significativa envolvendo migrantes legais e sem antecedentes criminais.