O que diz a lei do século 18 que Trump usou para deportar venezuelanos para El Salvador

Mais de 200 venezuelanos foram deportados dos EUA para o Centro de Confinamento do Terrorismo em El Salvador, acusados pelo governo de Donald Trump de pertencer à gangue Trem de Aragua. A deportação utilizou a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798, que permite a detenção e expulsão de cidadãos de países em guerra com os EUA.

Trump ignorou a suspensão das deportações dada por um juiz, alegando que o Trem de Aragua representava uma “invasão” à soberania dos EUA. Esta lei foi aplicada raramente na história norte-americana, apenas em três ocasiões anteriores: durante as Guerras de 1812, 1914-1918 e 1939-1945.

A lei permite que imigrantes indocumentados sejam detidos e deportados sem garantias legais, o que agiliza o processo e potencializa deportações em massa. Até o momento, o governo não apresentou provas da conexão dos deportados com atividades criminosas.

A decisão de Trump gerou controvérsia, com críticas de que uma “lei de tempos de guerra” não deve ser utilizada em tempos de paz. Organizações alertaram para o abuso de poder, lembrando episódios anteriores, como a detenção de cidadãos japoneses durante a Segunda Guerra Mundial.

Desde janeiro, após a reeleição de Trump, o número de detenções de imigrantes subiu consideravelmente, com aproximadamente 32 mil migrantes detidos, incluindo muitos que eram legais ou não tinham antecedentes criminais.