O que diz o mandado do TPI que levou à prisão de ex-presidente das Filipinas

Ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, é detido sob um mandado do Tribunal Penal Internacional por suas ações na "guerra contra as drogas". Acusações incluem crimes contra a humanidade, com alegações de envolvimento em assassinatos em massa durante seu governo.

Mandado de prisão do TPI contra o ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi emitido em 7 de outubro, com 15 páginas detalhando as acusações por sua "guerra contra as drogas".

Duterte, que governou entre 2016 e 2022, afirma que a polícia agiu apenas em legítima defesa. Em vídeo, questiona a legalidade de sua detenção.

Acusações:

Crimes contra a humanidade por assassinato.
Duterte supostamente liderou o Esquadrão da Morte de Davao (DDS).
Atacou a população civil em uma política antidrogas que matou dezenas de milhares.
Os assassinatos eram sistemáticos, dirigidos a supostos criminosos, especialmente traficantes de drogas.
Motivos razoáveis para responsabilizá-lo por mortes de 19 traficantes e 24 outros suspeitos sob supervisão policial.
Duterte teria facilitado os crimes ao planejar perseguições e fornecer materiais às forças policiais.
Acusado de oferecer incentivos a policiais para matar suspeitos e proteger os perpetradores.

Embora as Filipinas tenham se retirado do TPI em 2019, os juízes afirmam que os crimes ocorreram quando o país ainda era membro, garantindo a jurisdição do tribunal.