O que é 'reciprocidade tarifária', tema de PL aprovado no plenário do Senado?

Senado aprova PL da Reciprocidade: O plenário do Senado brasileiro aprovou, por unanimidade, um projeto que estabelece mecanismos legais para o governo retaliar barreiras comerciais externas que afetem produtos nacionais.

O projeto ganhou destaque devido à guerra tarifária iniciada por Donald Trump, que anunciou 25% de tarifas sobre importações de aço e alumínio do Brasil e deve implementar novas tarifas recíprocas em breve.

A relatora do projeto, Tereza Cristina, garantiu que a proposta não visa especificamente os EUA ou a UE, mas sim proteger os produtos brasileiros de retaliações comerciais.

Pontos principais do PL:

• Poderes à Camex para suspender concessões comerciais em resposta a medidas prejudiciais.
• Proteção contra atrasos visando às escolhas soberanas do Brasil.
• Respostas a violações de acordos comerciais.
• Críticas ao “protecionismo disfarçado” internacional, como a Lei Antidesmatamento da UE.

As tarifas recíprocas são um mecanismo para aplicar taxas de importação e exportação equivalentes entre países. A estratégia de Trump é baseada no princípio de "America First", buscando favorecer a economia americana.

Segundo Jan Marcel Lacerda, especialista em comércio exterior, essas taxas são fundamentais para proteger economias, e o PL visa retaliar tarifas que possam ser impostas ao Brasil.

Fonte: Valor PRO, serviço de notícias do Valor Econômico.