O que ensina o debate sobre direito autoral no Reino Unido?

Continua a luta do compositor britânico Ed Newton Rex contra o projeto do governo do Reino Unido que visa afrouxar a proteção de direitos autorais em relação à raspagem de dados por empresas de IA Generativa.

O relatório do Tony Blair Institute for Global Change intitulado “Rebooting Copyright: How the UK Can Be a Global Leader in the Arts and AI”, divulgado em 2 de abril de 2025, foi avaliado como “terrível” por Rex.

Comentários de Rex no X (ex-Twitter):

• O documento parece ser um lobby tecnológico e proposta de financiamento acadêmico indesejado.
• Essa disputa é comparável ao PL 2.338 de 2023 em tramitação no Brasil, que foi aprovado no Senado.

Rex rebateu diversas afirmações do relatório:

• “O governo do Reino Unido propôs uma exceção de mineração de texto e dados...”

Isso é falso; a lei atual dá controle total aos detentores de direitos.

• “A aplicação da lei de direitos autorais do Reino Unido ao treinamento de modelos de IA continua contestada.”

Isso não é verdade; o treinamento comercial de IA com obras protegidas é ilegal.

• “O livre fluxo de informações é fundamental na web aberta.”

Disponibilizar conteúdo online não significa que pode ser utilizado livremente.

• “Fotografia e amostragem renovaram a arte...”

Mas amostras precisam ser licenciadas, o que não se aplica à IA que rouba propriedade intelectual.

• “Os direitos autorais controlam a cópia...”

Treinar IA envolve cópia, portanto é enganoso sugerir o contrário.

Rex também aponta que o documento recomenda cobrar consumidores por dados de treinamento, em vez de taxar as empresas de IA que exploram esses dados.

Finaliza citando uma canção de Bezerra da Silva, enfatizando a realidade das transações e o valor do conhecimento no mercado.