O que esperar do julgamento de Bolsonaro no STF após condenados do 8 de janeiro receberem penas de até 17 anos?
Bolsonaro se torna réu por tentativa de golpe de Estado e pode enfrentar pena superior a 40 anos. Processo envolve também ex-integrantes do governo e questionamentos sobre a dosimetria das penas aplicadas.
Ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentará um processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de tentativa de golpe de Estado. Se condenado por todos os crimes, sua pena pode ultrapassar 40 anos de prisão.
O prognóstico para Bolsonaro é desfavorável, dado que a Corte já condenou centenas de pessoas por atentados ao Estado Democrático de Direito durante os atos de 8 de janeiro de 2023, com penas variando de 14 a 17 anos de prisão. Isso gerou controvérsias entre juristas e ministros do STF.
O ministro Luiz Fux apoiou a abertura do processo, mas criticou as penas elevadas. Ele mencionou a necessidade de reflexão sobre possíveis excessos nas condenações. Já o ministro Alexandre de Moraes contrapôs que houve mais do que uma simples pichação no caso de uma ré que pichou a estátua da Justiça.
A Primeira Turma do STF, ao tornar Bolsonaro réu, também incluiu sete ex-integrantes do governo, incluindo generais. A Procuradoria-Geral da República (PGR) considera-os parte do “núcleo crucial” da trama golpista. Todos negam as acusações.
Os réus respondem por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a criminalista Marina Coelho Araújo, as penas máximas podem culminar em mais de 40 anos para Bolsonaro.
O professor Rafael Mafei acredita que, se condenado, Bolsonaro pode enfrentar penas acima de 30 anos. Ele destaca a importância do STF em punir os atos de 8 de janeiro, mas questiona a validade de condenações simultâneas para crimes subsidiários.
A divergência entre os ministros sobre as penas é evidente. Enquanto Zanin e Fachin apoiam penas menores, Barroso rejeita condenações simultâneas, e Nunes Marques e André Mendonça criticam as condenações.
Bolsonaro, pessimista com sua situação, tenta aprovar uma Lei de Anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro, embora a proposta ainda não tenha confirmação de votação. Em um ato no Rio, ele reconheceu o risco de receber uma pena elevada, comparando as sentenças e o tratamento que ele possa receber.
O professor Pierpaolo Bottini alerta que é prematuro discutir a dosimetria da pena antes de avaliar a participação individual nos crimes. Ele sugere que, dependendo das provas, os réus podem ser condenados por ambos os crimes.