O que está por trás do pedido da AGU sobre as redes
AGU busca suspender artigo do Marco Civil da Internet, visando pressionar o Congresso a aprovar regulação de redes sociais. O movimento reflete uma estratégia do governo para controlar o discurso político e assegurar suas chances nas eleições.
A AGU (Advocacia Geral da União) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão liminar do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que assegura segurança jurídica e liberdade de expressão às plataformas digitais, exigindo ordem judicial para remoção de conteúdo.
O pedido, à primeira vista, pode parecer inapropriado, uma vez que liminares devem atender a situações de urgência, e não a debates complexos.
O objetivo da AGU parece ser passar uma mensagem ao Congresso: a regulação das redes sociais é um fato consumado, e a pressão deve ser exercida antes do término do julgamento.
O governo, através de Lula, tem um projeto pronto que permitiria a criação de uma autoridade para regular as redes, podendo suspender plataformas sem ordem judicial.
A oposição no Legislativo, aparentemente despreparada, pode ser surpreendida, permitindo que o projeto avance rapidamente.
O STF busca compartilhar a responsabilidade da regulação com o Congresso, ciente da crise institucional que esse tema provoca, enquanto a AGU acredita que a falta de consenso na Câmara pode favorecer sua proposta.
A situação revela que o governo confia na necessidade de controlar as redes sociais para garantir soluções eleitorais, levando a uma potencial censura política.