O que fazer com um Supremo inconstitucional?
O Supremo Tribunal Federal tem ultrapassado seus limites constitucionais, afetando a harmonia entre os Poderes. A falta de contenção pode levar a um verdadeiro autoritarismo camuflado sob o manto da justiça.
A Constituição Brasileira confere ao Supremo Tribunal Federal (STF) a última palavra em questões jurídicas, contudo, essa prerrogativa tem se transformado em um problema de autoritarismo.
O STF tem ultrapassado seus limites, interferindo no Legislativo e colaborando com o Executivo, substituindo a vontade do povo, legislando e censurando.
Recentemente, em meio ao debate sobre anistia, ministros do STF se pronunciaram antecipadamente sobre a inconstitucionalidade da ação, ignorando a prerrogativa do Congresso.
O equilíbrio entre os Poderes, que deve ser harmônico e independente, está comprometido, com o STF se colocando como o principal detentor do poder.
A questão é: como agir quando o STF violar a Constituição que deveria proteger?
Uma resposta possível é a ação do Senado, que tem a competência para julgar ministros por crimes de responsabilidade. Além disso, o Legislativo pode promover emendas constitucionais para reformular competências e estabelecer contrapesos.
Quando ministros transformam-se em figuras de culto ou repulsa, a essência do Supremo se perde. O ideal é que o STF seja o último a se manifestar e não o primeiro a agir.
Se o Supremo desrespeitar os limites constitucionais, torna-se inconstitucional. Cabe aos outros Poderes contê-lo por meio de lei, política e coragem, garantindo a continuidade do Estado democrático de Direito.