O que o Brasil disse sobre o Pix em resposta à investigação dos EUA?
Brasil defende o Pix como uma inovação que não impede a competição de serviços de pagamento estrangeiros. Itamaraty afirma que não há barreiras específicas para plataformas digitais dos EUA operarem no país.
O governo dos EUA investiga o Brasil, destacando o sistema de pagamentos Pix como um fator que estaria causando "prejuízo" ao comércio americano.
Em resposta, o Itamaraty protocolou um documento defendendo que o Pix não proíbe plataformas digitais de oferecer serviços próprios de pagamento.
O Ministério das Relações Exteriores afirmou:
- "O Brasil não aplica tratamento diferenciado a provedores de pagamento estrangeiros."
- Empresas como WhatsApp, Facebook e Instagram podem operar serviços de pagamento digital, mas precisam de autorização do Banco Central.
- Não há restrições específicas para carteiras digitais dos EUA operarem no Brasil.
O Itamaraty citou exemplos como Zelle e Venmo, que podem operar no Brasil desde que cumpram com regulamentações locais.
O Brasil considera o Pix uma “tendência global” e comparou sua infraestrutura ao FedNow, que está em desenvolvimento nos EUA.
A investigação dos EUA foi anunciada em 15 de julho e se baseia na seção 301 da Lei de Comércio, listando políticas do Brasil como potencialmente "irracionais" ou "discriminatórias".