O STF e a questão existencial do Congresso

Audiência buscará esclarecer a legalidade das emendas impositivas ao Orçamento, que geram tensão entre os poderes. O resultado pode impactar a relação entre o Congresso e o Executivo.

Uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) acontecerá na próxima sexta-feira.

O tema em debate é a impositividade das emendas ao Orçamento, que gera descontentamento no Congresso Nacional em relação ao Executivo.

A discussão girará em torno de saber se essa impositividade está de acordo com a Constituição.