OAB paulista cria comissão para reforma do Judiciário
OAB-SP forma comissão para propor reformas judiciais até 2026. Grupo inclui especialistas e ex-ministros com foco em eficiência e transparência do sistema judiciário.
A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) criou, na 2ª feira (23.jun.2025), a Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário.
O anúncio foi feito pelo presidente Leonardo Sica durante reunião do Conselho Pleno da entidade.
A comissão discutirá e elaborará propostas para aprimorar o sistema judiciário brasileiro.
Serão produzidos dois documentos com sugestões a serem encaminhadas ao Congresso Nacional e ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, em junho de 2026.
Sica destacou a importância do fortalecimento da confiança da população no Poder Judiciário para garantir a democracia:
“A confiança da nossa população no Poder Judiciário é essencial para a continuidade democrática... com isso o Poder Judiciário passa a ter mais alcance, mais estrutura, mais orçamento.”
A comissão inclui ministros aposentados do STF, como Cezar Peluso e Ellen Gracie, ex-ministros da Justiça José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Jr., e acadêmicos Maria Tereza Sadek, Oscar Vilhena e Alessandra Benedito.
Além disso, participam ex-presidentes da OAB, Patricia Vanzolini (OAB SP) e Cezar Britto (OAB Nacional).
O objetivo é garantir mais eficiência, transparência e participação na administração da Justiça.