OAB pede a políticos e ao Judiciário respeito à Constituição
A OAB solicita a autoridades e políticos que respeitem as garantias constitucionais e a democracia em meio à crescente tensão política. A entidade condena excessos institucionais e defende a preservação da liberdade de expressão sem práticas antidemocráticas.
OAB pede respeito às instituições e à Constituição
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma carta em 07 de agosto de 2025, solicitando a políticos e ao Judiciário um equilíbrio, respeito mútuo e observância aos ditames constitucionais.
No texto, a OAB afirma que, embora não se posicione politicamente, não pode se calar diante de excessos institucionais. A entidade critica a prisão e a imposição de medidas cautelares severas sem trânsito em julgado. A OAB destaca a necessidade de que tais medidas sejam fundamentadas e respeitem garantias constitucionais, incluindo o direito à liberdade de expressão.
A declaração da OAB ocorre na mesma semana em que Alexandre de Moraes, do STF, decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) por violação de medidas cautelares que o proibiam de usar redes sociais. A OAB ressalta a missão do STF de proteger a Constituição e a importância do respeito às prerrogativas da advocacia.
Ministros do STF expressaram descontentamento com a atuação de Moraes, considerando sua decisão precipitada. Críticas também vieram da OAB, que rechaça ações políticas que desestabilizem as instituições e a economia do país, ressaltando que a liberdade de expressão não deve servir para práticas antidemocráticas.
Na mesma semana, tarifas de 50% foram impostas pelos Estados Unidos contra o Brasil, citando a decisão do STF sobre big techs e ações contra Bolsonaro. Em paralelo, a base aliada do governo pressiona pela cassação do deputado Eduardo Bolsonaro, enquanto Moraes foi sancionado sob a Lei Magnitsky.
A OAB conclama um pacto pela pacificação do Brasil, enfatizando que sua bandeira é a Constituição e seu compromisso é com o país.