OAB pede equilíbrio a políticos e cobra STF por respeito a garantias constitucionais
OAB pede a políticos e autoridades um pacto pela pacificação nacional, enfatizando a importância do respeito às garantias constitucionais. A carta surge em meio a tensões políticas e judiciais, refletindo a preocupação da entidade com excessos que ameaçam a democracia.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma carta pública pedindo um “pacto pela pacificação” do país, voltada a políticos e representantes dos três Poderes.
No comunicado, a OAB ressaltou a necessidade de equilíbrio, respeito mútuo e o cumprimento das garantias constitucionais.
A manifestação ocorre após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi uma resposta à violação de uma proibição de se manifestar em redes sociais.
A OAB afirma que não tomará partido, mas não pode se calar diante de excessos. A carta destaca que medidas cautelares devem respeitar as garantias constitucionais, incluindo o direito à liberdade de expressão.
A entidade não menciona Bolsonaro diretamente, mas reafirma seu compromisso com o devido processo legal e a proteção do Estado Democrático de Direito. Qualquer violação pode afetar todas as direções político-ideológicas.
Além disso, a OAB rechaçou ações que desestabilizem a economia e que incitem medidas estrangeiras prejudiciais ao país, afirmando que ataques à soberania nacional são inadmissíveis.
A OAB conclama líderes dos três Poderes a firmarem um pacto pela pacificação, enfatizando o respeito às normas constitucionais e à independência do Judiciário.
A missão da OAB é a proteção da Constituição e do Estado Democrático de Direito.