OAB-SP instala comissão para elaborar projeto de reforma do Judiciário
Comissão buscará reformular aspectos do Judiciário brasileiro, como mandatos para ministros e questões de foro privilegiado. Objetivo é apresentar propostas ao Congresso e ao STF dentro de um ano, enfatizando a necessidade de cooperação entre instituições.
OAB-SP instala comissão para reforma do Judiciário
Nesta segunda-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) lançou uma comissão dedicada a elaborar propostas de reforma do Judiciário, durante evento na sede da entidade em São Paulo.
A comissão contará com a participação de ex-ministros do STF, ex-ministros de Estado, membros da OAB e acadêmicos.
O foco dos debates inclui:
- Mandatos de ministros no STF (atualmente podem ficar até os 75 anos);
- Taxas e custas do Judiciário;
- Foro privilegiado.
O objetivo é apresentar, em até um ano, duas propostas para o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Durante a instalação, o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, destacou a necessidade de mudanças no Judiciário para enfrentar os desafios sociais do Brasil. Sica enfatizou a importância da cooperação entre os envolvidos.
A comissão é composta por:
- Patricia Vanzolini e Cezar Britto (ex-presidentes da OAB);
- Ellen Gracie e Cezar Peluso (ex-presidentes do STF);
- José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Jr (ex-ministros da Justiça);
- Maria Tereza Sadek (cientista política, USP);
- Oscar Vilhena e Alessandra Benedito (professores da FGV Direito SP).