OAB-SP vê indícios de violação do ECA por Zanatta
Especialistas apontam para possíveis violações do Estatuto da Criança e do Adolescente em ato político. O caso gerou polêmica e a comissão de direitos humanos da Câmara irá investigar a conduta da deputada.
A presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-SP, Thaís Dantas, comentou sobre indícios de violação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) após a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) levar sua filha de 4 meses a um protesto na Câmara dos Deputados em 5 de agosto.
Dantas afirmou que a criança “foi utilizada como objeto, e não como sujeito de direitos” e pediu uma investigação sobre o caso.
No protesto, a deputada sentou na cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com a filha no colo. Apesar de estar em licença-maternidade, Zanatta viajou de Santa Catarina a Brasília para o evento da oposição.
O deputado federal Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, acionou o Conselho Tutelar de Brasília contra ela, alegando que expôs a filha a um “ambiente de instabilidade, risco físico e tensão institucional”.
A deputada admitiu que estava “usando sim uma criança como escudo”, mas depois alegou ter sido mal interpretada. Ela recebeu apoio da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.