Ofensiva da oposição contra o STF deve esbarrar em limites constitucionais

Prisão domiciliar de Bolsonaro: O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou prisões domiciliares, intensificando o embate político entre a oposição e o Judiciário.

Articulações da oposição: Aliados de Bolsonaro preparam uma ofensiva contra o STF, com propostas para enfraquecer seus poderes, incluindo:

• Impeachment de ministros do STF;
• Limitação de decisões monocráticas;
• Fixação de mandatos para ministros;
• Aumento do número de ministros na Corte.

Propostas polêmicas: A ideia de ampliar o número de ministros, atualmente em 11, exige emenda à Constituição e pode desequilibrar os Poderes. Juristas alertam que isso criaria uma Corte com menos coesão.

Impeachment de ministros: A busca por responsabilizar juízes por interpretações jurídicas é considerada ilegal. Somente casos de corrupção ou desvio grave justificariam tal ação.

Mandatos para ministros: A proposta visa maior rotatividade, mas não afetaria ministros já nomeados, diminuindo seu apelo político imediato.

Limitação de decisões monocráticas: Esta proposta conta com suporte técnico e político, buscando responsabilização para decisões de um único ministro, o que poderia afetar a dinâmica da Corte.

Crise institucional: Tais movimentações da oposição podem gerar uma crise, trazendo à tona questionamentos sobre a legitimidade dos poderes. Ações juridicamente frágeis podem ser aprovadas caso ganhem apoio político.

Impacto na democracia: Beçak observa que o atual conflito pode aumentar o risco de erosão democrática, com propostas que ameaçam a separação dos Poderes. Apesar da inelegibilidade de Bolsonaro, sua figura continua a mobilizar a direita.