Oito países querem avançar em impostos a jatos privados e classes executivas

Oito países, incluindo França, Quênia e Espanha, formaram uma coalizão nesta segunda-feira (30) para avançar na tributação do setor aéreo. O foco é impor taxas a jatos privados e passageiros em classes premium.

A coalizão foi anunciada na cidade espanhola de Sevilha, durante uma conferência da ONU sobre financiamento ao desenvolvimento. O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, declarou que o grupo visa "uma maior contribuição do setor da aviação para a resiliência climática".

Os países participantes são: França, Quênia, Espanha, Benin, Serra Leoa, Somália, Barbados e Antígua e Barbuda.

A iniciativa busca introduzir uma taxa específica sobre passagens de classe executiva e jatos privados, além de melhorar a mobilização de receitas nos países em desenvolvimento. A presidência francesa enfatizou a solidariedade internacional em relação às mudanças climáticas.

O objetivo é aumentar o número de países que aplicam impostos sobre passagens de avião, com uma estimativa de que essas medidas poderiam gerar receitas de até 187 bilhões de euros (R$ 1,2 trilhão) se implementadas globalmente.

A organização Greenpeace apoiou a coalizão e pediu que outros países se unam antes da COP30, em novembro no Brasil, onde compromissos devem ser discutidos.

Na COP28 em Dubai, o grupo de trabalho estabelecido por Barbados, França e Quênia, com apoio da Comissão Europeia, já explorava a aplicação de impostos de solidariedade mundial em setores poluentes.