OMC confirma queixa formal do Brasil contra tarifaço de Trump
Brasil questiona tarifas impostas pelos EUA na OMC, alegando violação de acordos comerciais. País busca resolver a questão por meio de consultas antes de avançar para arbitragem.
Brasil protocolou pedido de consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as medidas tarifárias do presidente norte-americano, Donald Trump.
A OMC confirmou que o documento começou a circular entre os membros nesta segunda-feira (11).
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) havia anunciado a abertura da disputa anteriormente.
No ofício, o governo brasileiro alega que os EUA violam várias disposições do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) de 1994 e do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (DSU).
O argumento brasileiro é que reparações devem ser buscadas pelas regras dos tratados, e não por tarifas.
Os EUA impuseram uma tarifa recíproca de 10% aos produtos brasileiros e uma sobretaxa adicional de 40% devido ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Brasil reclama que os EUA isentaram alguns parceiros comerciais do tarifaço extra, mas não o país, o que caracteriza discriminação dos produtos nacionais.
Brasília também alega que os EUA excederam o limite permitido para cobrança de itens estrangeiros.
O Brasil aguarda uma resposta dos EUA e a definição de uma data para as consultas. O pedido formaliza a disputa e permite que as partes discutam a questão.
Se após 60 dias não houver acordo, o Brasil pode pedir a arbitragem de um painel.
Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Nícolas Robert