Onde ficam os projetos de crédito de carbono no Brasil? Veja o mapa
A maior parte dos projetos de crédito de carbono está concentrada em áreas privadas, enquanto apenas uma pequena fração beneficia territórios coletivos. Comunidades indígenas enfrentam desafios significativos para participar do mercado de carbono devido à burocracia e à falta de regulamentação adequada.
Brasil possui 166 projetos de crédito de carbono em operação ou desenvolvimento. Desses, 73% estão na Amazônia Legal, abrangendo uma área 1,5 vezes maior que o estado do Rio de Janeiro.
Apenas nove projetos estão em territórios coletivos, como terras indígenas e quilombolas. A maioria (95%) das áreas dos projetos está em territórios privados, apesar de 61% da Amazônia Legal ser formada por unidades de conservação e terras coletivas.
Karoline Brasil, consultora do Idesam, ressalta que povos indígenas enfrentam dificuldades para acessar o mercado de carbono, com custos de certificação de até R$ 1 milhão por ano.
No modelo de REDD, proprietários recebem incentivos para manter a vegetação. O saldo de desmatamento é convertido em créditos de carbono que podem ser vendidos a empresas.
Toya Manchineri, da Coiab, destaca que comunidades desejam controle da receita gerada pelos projetos. As conversas com empresas estão paralisadas devido a denúncias de abusos.
O Ministério dos Povos Indígenas acompanha a implementação de projetos e planeja criar diretrizes junto à Funai para garantir direitos territoriais. A regulamentação da lei do mercado de carbono é necessária antes que as comunidades fechem contratos.
Yuri Rugai Marinho, da Eccon, aponta que a documentação de terras coletivas é um obstáculo. Projetos coletivos são facilitados com a participação de governos ou organismos internacionais.
Manchineri sugere que projetos juridicionais liderados por Estados poderiam beneficiar os povos tradicionais, gerando créditos ao reduzir emissões em áreas específicas.