ONU avaliará se Brasil atua contra crimes da ditadura militar
Relator da ONU analisa ações do Brasil em relação a violações de direitos humanos durante a ditadura. A visita terá como foco a promoção da verdade, justiça e reparação para as vítimas.
Brasil receberá visita da ONU entre 30 de março e 7 de abril. O relator especial, Bernard Duhaime, avaliará ações em relação aos crimes da ditadura militar (1964-1985).
Durante a visita, Duhaime se reunirá com:
- Autoridades estatais
- Representantes de organizações da sociedade civil
- Vítimas
- Acadêmicos e profissionais
As reuniões ocorrerão em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, com foco em medidas de verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição de violação de direitos humanos.
No dia 7 de abril, haverá uma entrevista no Centro de Informação da ONU em Brasília para apresentar as primeiras impressões. O relatório final será entregue em setembro ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Nota: Especialistas atuam de forma voluntária e são independentes.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil duas vezes por violações durante a ditadura:
- Novembro de 2010: Condenação pela atuação na Guerrilha do Araguaia, com desaparecimento forçado, tortura e execução de militantes.
- Março de 2018: Culpabilidade na morte do jornalista Vladimir Herzog, que foi preso, torturado e assassinado em 1975, sem que ninguém fosse responsabilizado.
Os responsáveis, como Major Curió, morreram sem julgamento.
Informações da Agência Brasil.