ONU critica Senado por “retrocesso” ambiental e ofensas a Marina
ONU critica aprovação de projeto que flexibiliza licenciamento ambiental no Brasil. Jan Jarab alerta sobre riscos para populações tradicionais e destaca a ligação entre direitos humanos e meio ambiente.
Jan Jarab, representante do Escritório de Direitos Humanos da ONU na América do Sul, classificou como “retrocesso” o projeto de lei que flexibiliza regras de licenciamento ambiental, aprovado no Senado.
Em entrevista ao O Globo, publicada em 3 de junho de 2025, ele criticou o tratamento da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante audiência na Comissão de Infraestrutura, considerando o episódio inaceitável.
Jarab alertou que o texto em discussão na Câmara ameaça os direitos de populações tradicionais, como indígenas e quilombolas, além de reduzir o papel de órgãos como a Funai.
Para ele, a aprovação da proposta ignoraria a relação entre direitos humanos e meio ambiente, permitindo obras sem avaliações adequadas de impacto, o que comprometeria comunidades vulneráveis.
“Populações vulneráveis, como quilombolas e povos indígenas, enfrentarão impactos nos seus territórios e conflitos com grupos poderosos”, afirmou.
A proposta isenta de licenciamento empreendimentos militares, de pecuária de pequeno porte e cria a LAC (Licença por Adesão e Compromisso), permitindo que responsáveis declarem cumprimento das regras ambientais para obter licenças automaticamente, sem avaliação técnica prévia.