Opinião | As reformas que domesticaram os indisciplinados do Congresso
Estudo revela que reformas eleitorais de 2017 estimularam a disciplina partidária na Câmara dos Deputados, alterando comportamentos de parlamentares indisciplinados. Mudanças nas regras do jogo elevaram a coesão sem a necessidade de patronagem, promovendo a lealdade como uma exigência estratégica.
Fragilidade dos Partidos Políticos no Brasil
Muito se discute sobre a fragilidade dos partidos no Brasil, incluindo identificações fracas e fragmentação excessiva. Isso gera uma imagem de um sistema político caótico, dominado por oportunistas.
Pesquisa sobre Disciplina Partidária
A pesquisa, realizada por Matheus Cunha e o autor, investiga como as reformas eleitorais de 2017 impactaram a lealdade partidária na Câmara dos Deputados. As reformas incluem:
- Financiamento público
- Cláusulas de desempenho
- Fim das coligações proporcionais
Embora as reformas tenham sido universais, seus efeitos variaram. Parlamentares com histórico de baixa disciplina começaram a se alinhar mais às diretrizes partidárias.
Poder Institucional das Lideranças
As reformas fortaleceram o poder institucional das lideranças, tornando a imposição de disciplina mais viável. Observou-se uma convergência entre “indisciplinados” e “disciplinados”, mesmo sem um aumento na coesão geral.
Estrutura de Incentivos
A mudança na disciplina não derivou da utilização de emendas ou cargos. A estrutura de incentivos alterada fez com que parlamentares indisciplinados buscassem partidos maiores e mais organizados.
Índice de Partidarismo Declarado
O Índice de Partidarismo Declarado, baseado em um estudo com respondentes da Câmara, mostra que a fragmentação partidária caiu e a disciplina aumentou após as reformas, indicando um ambiente mais coerente.
Desafios à Visão Convencional
Os resultados desafiam a ideia de que a disciplina depende de vínculos fortes com o eleitorado. No Brasil, a disciplina pode emergir através da mudança nas regras institucionais.
As reformas de 2017 demonstram que mesmo em um cenário de baixa identificação e alianças instáveis, a disciplina no Congresso pode ser fortalecida ao alterar o ambiente legislativo.
No fim, as reformas não reataram a conexão entre partidos e eleitores, mas reorganizaram as estratégias dos parlamentares, trazendo previsibilidade ao comportamento partidário.