Opinião | Pedro Fernando Nery: ‘Reforma tributária só vai valer integralmente em 2083′; veja vídeo
A nova reforma tributária do Brasil promete trazer simplificação e modernização ao sistema, mas gera preocupações sobre possíveis aumentos de carga tributária no futuro. A transição será gradual, com impactos significativos para Estados e municípios ao longo das próximas décadas.
A reforma tributária aprovada em 2024 e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva começará a vigorar em 2027, trazendo mudanças ao sistema tributário brasileiro.
Em 2027, entrará em vigor a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o imposto seletivo, substituindo PIS, Cofins e IPI. Em 2033, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituirá ICMS e ISS.
O colunista do Estadão, Pedro Fernando Nery, avalia que a reforma aproxima o Brasil das melhores práticas internacionais, trazendo mais simplicidade e a não cumulatividade ao sistema.
A transição será longa, podendo se estender até 2083, com a nova repartição de recursos valendo para os consumidores a partir de 2033.
Nery ressalta que a reforma foi desenhada para ser neutra em carga tributária, mantendo a alíquota em 28%. Porém, existem preocupações sobre possíveis aumentos de carga no longo prazo devido à centralização da arrecadação.
A reforma também visa acabar com a guerra fiscal entre Estados e municípios, que atualmente competem por investidores oferecendo tributos menores.