Opinião | STF deixa caminho estreito para as defesas no processo contra Bolsonaro e aliados por golpe
Ministros do STF confirmam a existência de uma tentativa de golpe de Estado, traçando limites claros para as defesas dos réus. Discussões sobre individualização das condutas e possíveis penas devem intensificar-se à medida que o processo avança.
Supremo Tribunal Federal (STF) aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um golpe de Estado entre 2021 e 2023.
Os ministros deixaram claro que houve tentativa de golpe, ressaltando que a análise é preliminar. Fux enfatizou: “não se pode dizer que não aconteceu”. Ministra Cármen Lúcia reforçou que não se trata de vandalismo, mas de um encadeamento fático que culminou no 8 de Janeiro.
As defesas agora devem individualizar condutas e provar que seus clientes não contribuíram para o golpe. A defesa de Jair Bolsonaro enfrenta desafios, pois ele era o beneficiário do golpe e estava ciente da minuta relacionada. Moraes afirma que “não há mais dúvidas” sobre seu envolvimento.
O STF abrirá espaço para discutir crimes e penas. Fux mencionou a possibilidade de dosimetria diferenciada para réus, destacando a confusão entre os crimes de golpe de Estado e abolição da democracia.
A delação de Mauro Cid também será debatida, com Fux questionando sua validade. A Polícia Federal trouxe evidências mais robustas, embora o processo esteja apenas começando.
As condenações são inevitáveis, mas as defesas agora buscam estratégias individuais.