Opinião | STF forte: vilão ou criação estratégica da política?
Debate acirrado aponta para a visão de que o Supremo Tribunal Federal interfere no sistema político, mas ignora a escolha consciente da classe política ao fortalecer a Corte. A análise deve centrarse na responsabilidade dos políticos na criação de um modelo que favorece um Judiciário poderoso como contrapeso ao Executivo.
Interpretações sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) estão cada vez mais presentes na sociedade brasileira. Muitos acreditam que os problemas do sistema político são decorrentes de um fortalecimento excessivo da Suprema Corte.
Para essas pessoas, o STF se tornou poderoso de forma unilateral, como se seus juízes fossem "gênios" que emergiram de um movimento próprio, agora incontroláveis. Tal visão aponta que os juízes tutelam o sistema político, distorcendo a função do Executivo e do Legislativo.
Exemplos como a prisão de Lula e o impedimento eleitoral de Bolsonaro são vistos como intervenções do Supremo para "controlar" o sistema político. Contudo, críticos afirmam que o STF não compreende como o sistema político opera, o que complicaria a sua capacidade de reorganizá-lo.
No entanto, a crítica à ação do STF ignora um ponto crucial: a criação intencional de uma Suprema Corte poderosa por parte da classe política na Constituição de 1988. Os constituintes decidiram dar amplas competências ao STF, tornando-o uma instância recursal e um tribunal criminal para autoridades com foro privilegiado.
Além disso, ao estruturar um Executivo forte para garantir a governabilidade do presidencialismo, e considerando a aversão do Congresso a confrontar o Executivo, a solução foi estabelecer um sistema de Justiça independente que impusesse limites ao presidente.
Se o equilíbrio institucional atual é problemático, surpreende a falta de ações concretas do Legislativo para reduzir os poderes do STF, com a maioria das críticas sendo apenas retóricas. Assim, o debate deve focar na responsabilidade política pela construção e manutenção desse sistema, não em “gênios” fora de controle.