HOME FEEDBACK

OPINIÃO. Toritama avançou, mas o Brasil ficou pra trás

Supremo Tribunal Federal suspende processos sobre "pejotização" enquanto discussões sobre reformas tributárias se intensificam. O filme "Estou me guardando pra quando o Carnaval chegar" ilustra a luta por um trabalho digno e a necessidade de mudanças no cenário econômico brasileiro.

Supremo Tribunal Federal suspendeu, desde 14 de abril, todos os processos judiciais relacionados à pejotização. O julgamento definitivo ainda não tem data marcada.

O STF já havia decidido em 2018 que a contratação de pessoas jurídicas na terceirização de serviços é lícita, mas casos na Justiça do Trabalho continuam a gerar recursos.

A pauta evoca o filme "Estou me guardando pra quando o Carnaval chegar", de Marcelo Gomes, que retrata Toritama, Pernambuco, produtora de 60 milhões de peças de jeans por ano.

No filme, grupos de empreendedores têxteis criam 25 mil empregos e trabalham sem descanso, com foco nas férias durante o Carnaval.

Gomes, que cresceu em Recife, retorna a Toritama para mostrar a necessidade de uma atualização econômica no Brasil. A discussão atual sobre vínculos trabalhistas e reforma tributária da renda ecoa em seu filme.

O Governo está perdendo a oportunidade de realizar uma reforma completa nos impostos sobre renda e patrimônio, focando apenas em isenções de IR e aumento do IOF, que foram rechaçados no Congresso.

Este ano, a União gastará R$ 525 bilhões em isenções fiscais, o que representa 4,25% do PIB, muito acima do ideal de 2%.

O Simples Nacional é o maior gasto tributário, com R$ 119 bilhões previstos para 2024, complicando ainda mais o sistema tributário.

A falta de uma reforma tributária integral alimenta a pejotização e precariza as relações de trabalho, estressando a Justiça trabalhista e o STF.

Uma reforma focada em crescimento, liberdade econômica e redução da regressividade é urgente. O filme nos inspira a agir e refletir sobre o futuro do Brasil.

Guilherme Cezar Coelho é diretor de cinema, economista e fundador da República.org e da MaisProgresso.org.

Leia mais em braziljournal