Oposição anuncia obstrução e propõe “pacote da paz” após prisão de Bolsonaro

Oposição no Congresso anuncia obstrução dos trabalhos legislativos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, imposta pelo ministro Alexandre de Moraes do STF.

A decisão foi revelada após o recesso branco e pode travar votações essenciais para o governo federal.

Segundo o senador Flávio Bolsonaro, líder do movimento, “o que aconteceu com o ex-presidente é uma violência institucional”.

A principal reivindicação da oposição é a votação imediata do projeto de anistia para condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, parte do “pacote da paz”. O projeto está parado na Câmara.

Além da anistia, a oposição também busca aprovação do fim do foro privilegiado para parlamentares, que ganha destaque após recentes decisões do STF.

O STF reafirmou que o foro deve ser mantido mesmo após o parlamentar deixar o cargo, diferentemente do que foi decidido em 2018.

A Câmara dos Deputados também articula a retoma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para eliminar o foro privilegiado em crimes comuns. A proposta, já aprovada no Senado, está parada na Câmara desde 2018.

A pressão pela anistia aumentou após a prisão de Bolsonaro, considerada um “excesso judicial”. O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes, afirmou que pautará a proposta, mesmo sem aval presidencial.

A movimentação da oposição promete aumentar a instabilidade política e dificultar a tramitação de projetos prioritários para o Executivo nas próximas semanas.