Oposição apresenta projeto para proibir descontos nas aposentadorias
Senador propõe proibição de descontos automáticos em aposentadorias para entidades. A medida surge em meio a investigações de fraudes envolvendo o INSS e contribuições não autorizadas.
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou um projeto que proíbe descontos diretos de contribuições a sindicatos e associações nos contracheques de aposentadorias.
O aposentado que desejar contribuir terá que fazer o pagamento diretamente às entidades, com o INSS não podendo intermediar esses valores.
A proposta ainda não está disponível no sistema do Senado e foi apresentada após repercussões de fraudes no INSS.
A Polícia Federal iniciou a operação Sem Desconto em 23 de abril, para investigar desvios no INSS, com 211 mandados de busca e apreensão e 6 prisões temporárias.
As investigações cobrem 13 Estados, incluindo São Paulo e Minas Gerais, e resultaram em ordens de sequestro de bens superiores a R$ 1 bilhão.
Seis pessoas, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foram afastadas por decisão da Justiça Federal, com a CGU colaborando nas investigações.
O esquema denunciado envolve entidades de classe que realizavam descontos nos benefícios sem autorização dos aposentados. Em auditoria, a CGU encontrou que 70% das entidades analisadas não apresentaram documentos exigidos.
A maioria dos beneficiários entrevistados não autorizou os descontos, e a investigação revelou indícios de falsificação de documentos nas autorizações.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, confirmou o afastamento de 5 funcionários do INSS. Como parte das mudanças, em 30 de abril, Lula nomeou Gilberto Waller Júnior como novo presidente do INSS.