Oposição articula criação de CPMI mista do INSS para ser instalada de forma “automática”

CPMI para investigar fraudes no INSS será protocolada nesta segunda-feira (5), segundo a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que articula a proposta com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) necessita de assinaturas de um terço dos senadores (27) e deputados (171) para ser criada. O mínimo foi alcançado no Senado na semana passada, e as assinaturas na Câmara foram garantidas na sexta-feira (2).

Enquanto uma CPI já está protocolada para investigar fraudes no INSS na Câmara, há 13 outras CPIs aguardando despacho do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). A CPMI é vista como a melhor alternativa para a investigação.

Para ser instalada, a CPMI deve ser lida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em uma sessão conjunta do Congresso. Caso isso não ocorra, as articuladoras consideram recorrer ao Judiciário, como ocorreu com a CPI da Covid, que foi forçada a ser instaurada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Damares expressa esperança na vontade política e pressão popular para a instalação da CPMI, enquanto Alcolumbre não se manifestou sobre o assunto.

Coronel Fernanda indica que a saída do ministro da Previdência, Carlos Lupi, não diminui a pressão pela CPMI, pois novas informações apontam que Wolney Queiroz, o novo ministro, estava presente em reuniões sobre as fraudes.

Além das investigações, a oposição questiona a escolha de Wolney como ministro, demandando sua investigação por omissão diante das alegações de fraudes apresentadas a Lupi em 2023.