Oposição deve obstruir projeto contra ‘adultização’ nas redes alegando censura

Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) planeja votar um projeto sobre a “adultização” de crianças ainda esta semana.

A proposta surge após denúncias do humorista Felca sobre o influenciador Hytalo Santos, relacionado à exploração sexual de menores em vídeos. O assunto gerou pressão para regras mais rígidas nas plataformas digitais.

Partidos de oposição ameaçam obstruir a votação se o texto incluir cláusulas que considerem restritivas à liberdade de expressão.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, declarou: “Se tiver qualquer sinal de censura, não vamos apoiar.” O líder do Novo, Marcel Van Hattem, ressaltou a importância de não usar a proposta para limitar manifestações políticas.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto, já aprovado no Senado, propõe:

• Remoção imediata de conteúdos de exploração sexual infantil, sem ordem judicial;
• Verificação de idade para barrar acesso de menores a pornografia;
• Proibição de “caixas de recompensa” em jogos infantis;
• Restrições à publicidade direcionada a crianças.

O projeto atualmente está na Comissão de Comunicação, sob a relatoria de Jadyel Alencar (Republicanos-PI), depois de diversos adiamentos.

A discussão ocorre em um cenário de impasse sobre o PL das Fake News, que enfrenta resistência da base bolsonarista, preocupada com a possível censura. O governo e o STF apoiam a regulação para combater notícias falsas e atos criminosos.