Oposição diz ter acordo por votação de anistia e fim do foro privilegiado; governistas negam
Oposição e presidente da Câmara fecham acordo para pautar anistia a réus dos atos de 8 de janeiro e fim do foro privilegiado. Governistas contestam o compromisso e preparam ação no Conselho de Ética.
Parlamentares da oposição anunciaram um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar duas propostas: anistia aos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro e fim do foro privilegiado para congressistas.
Segundo o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a decisão é uma resposta às ações do Supremo Tribunal Federal que, segundo ele, ameaçam “as prerrogativas do Congresso”.
“Construímos compromisso para pautar a mudança do foro privilegiado. Juntamente com isso, vamos pautar a anistia”, afirmou Cavalcante.
Este anúncio ocorreu após a obstrução do plenário por parlamentares bolsonaristas, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Governistas negam acordo e prometem agir. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) informou que sua bancada solicitará ao Conselho de Ética da Câmara a investigação da ocupação do plenário por opositores.
Hugo Motta não se posicionou claramente sobre o acordo, mas reafirmou seu compromisso com as prerrogativas parlamentares e criticou a obstrução, defendendo o respeito à democracia e às instituições.
A sessão do plenário foi encerrada em menos de vinte minutos, sem votação.