Oposição pressiona Câmara para que caso de Ramagem seja analisado pelo STF
O aumento da pressão da oposição destaca a controvérsia em torno da interpretação das normas constitucionais. A decisão do presidente da Câmara será crucial para determinar o futuro de Alexandre Ramagem no âmbito legal.
Pressão da oposição na Câmara dos Deputados aumenta para que o caso de Alexandre Ramagem seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A primeira turma do STF decidiu revisar a suspensão da ação penal contra Ramagem. Embora a Câmara tenha suspendido o processo, a corte limitou essa suspensão a crimes cometidos após a diplomação do réu.
A decisão de levar o caso ao plenário depende do presidente da Câmara, Hugo Motta. O líder do PL, Sostenes Cavalcante, informou que Ramagem está em diálogo com Motta sobre a situação.
Líderes partidários afirmam que o STF “atropelou” a decisão da Câmara, que teve 315 votos a favor e 143 contra.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, defendeu que a Constituição estabelece critérios para a suspensão de ações penais contra parlamentares, restringindo-a a crimes cometidos durante o mandato.
O PL solicitou a suspensão do processo com base no artigo 53 da Constituição, que trata da imunidade parlamentar, utilizando um requerimento de Sustação de Andamento de Ação Penal (SAP).
A situação de Ramagem levanta questões sobre a interpretação das normas constitucionais e a relação entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Publicado por Sarah Paula
Reportagem produzida com auxílio de IA