Oposição repudia ordem de tornozeleira eletrônica para Marcos do Val
Oposição se manifesta contra decisão de Alexandre de Moraes que impõe tornozeleira ao senador Marcos do Val, avaliando-a como violação das prerrogativas parlamentares. Congressistas preveem ações formais para contestar a medida autoritária e preservar a legitimidade do Senado.
Congressistas da oposição repudiaram uma decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que impôs tornozeleira eletrônica ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).
A medida foi tomada após do Val viajar aos Estados Unidos sem autorização, utilizando seu passaporte diplomático.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que está a caminho um requerimento para cassar a decisão e um novo pedido de impeachment de Moraes, em resposta à decisão que considera autoritária e que viola as prerrogativas parlamentares.
A decisão de Moraes foi assinada em 24 de julho, considerando a viagem uma violação das restrições impostas na investigação sobre a atuação de do Val para obstruir investigações da Polícia Federal.
Segundo Moraes, houve “absoluto desrespeito” às medidas cautelares. O ministro alegou que o senador descumpriu ordens e burlou as restrições impostas.
Nota Pública:
- Repúdio à decisão de Moraes.
- Medida compromete o exercício do mandato.
- Senador não foi denunciado pela PGR.
- Investigação sigilosa motivada por críticas; direitos da imunidade parlamentar devem ser respeitados.
- Excessos devem ser analisados pelo Conselho de Ética.
- Oposição buscará o presidente Davi Alcolumbre para um posicionamento institucional.
Os líderes dos partidos da oposição assinam a nota, incluindo:
Senador Rogério Marinho (Líder da Oposição), Senadora Tereza Cristina (Líder do PP), Senador Plinio Valério (Líder do PSDB), Senador Carlos Portinho (Líder do PL), Senador Mecias de Jesus (Líder do Republicanos), Senador Eduardo Girão (Líder do Novo).