Orçamento 2025: governo corta R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, amplia vale gás e deixa Pé-de-Meia de fora
Governo solicita ao Congresso mudanças orçamentárias para acomodar novos gastos, incluindo R$ 3 bilhões para o Auxílio-Gás e cortes significativos no Bolsa Família. A proposta visa equilibrar a execução fiscal e garantir a continuidade de programas sociais essenciais.
Governo federal solicita ao Congresso mudanças no Orçamento de 2023 para incluir novas despesas.
Entre as principais solicitações estão:
- R$ 3 bilhões adicionais para o Auxílio-Gás.
- R$ 8 bilhões em gastos previdenciários.
Para acomodar esses gastos, o governo propõe um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, abrangendo uma redução já prevista anteriormente.
A medida foi discutida pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) e comunicada por ofício do Ministério do Planejamento à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O governo também planeja alterar a execução do programa Pé-de-Meia, que possui uma dotação de R$ 1 bilhão, solicitando que seja suplementado após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) estima que haja R$ 10 bilhões do Pé-de-Meia fora do Orçamento, enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou R$ 6 bilhões bloqueados, cobrando adequação às regras orçamentárias em até 120 dias.
Adicionalmente, o governo deseja aumentar a rubrica para mitigação das mudanças climáticas em R$ 3 bilhões e cortar R$ 4,8 bilhões em ações educacionais, como implantação de escolas em tempo integral.
Apesar do pacote de contenção de gastos, há um pedido de acréscimo de R$ 678 milhões nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).