Orçamento 2025: governo corta R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, amplia Auxílio-Gás e deixa Pé-de-Meia de fora
Governo solicita cortes significativos no Bolsa Família para ajustar Orçamento e acomodar novas despesas. Medidas incluem aumentos em gastos com Auxílio-Gás e previdência, além da revisão de projetos educacionais.
Governo federal solicita ao Congresso alterações no Orçamento de 2023 para incluir novas despesas.
Dentre as solicitações estão:
- R$ 3 bilhões adicionais para o Auxílio-Gás.
- Aumento de R$ 8 bilhões em gastos previdenciários.
- Corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família.
A solicitação de corte foi feita pelo Ministério do Planejamento à Comissão Mista de Orçamento (CMO), em discussões da Junta de Execução Orçamentária (JEO).
O pacote fiscal anterior previa uma redução de R$ 2 bilhões no Bolsa Família, que foi ampliada nas discussões.
O ofício não considera despesas com o programa Pé-de-Meia, mas solicita que gastos possam ser suplementados após aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Este programa educacional possui uma dotação de R$ 1 bilhão.
A Conof estima haver R$ 10 bilhões em recursos do Pé-de-Meia não contabilizados no Orçamento. O TCU liberou R$ 6 bilhões bloqueados, mas determinou que o governo se adeque às regras orçamentárias em 120 dias.
Além das novas despesas, o governo solicitou:
- Redução de R$ 4,8 bilhões em ações de implantação de escolas em tempo integral.
- Aumento de R$ 678 milhões no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Essas movimentações refletem a necessidade de ajuste fiscal e acomodação de novas demandas, tendo impacto em várias áreas de gastos públicos.
Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Carolina Ferreira