Orçamento de 2026: governo busca de novo alta de impostos para equilibrar as contas públicas; setor produtivo resiste
Governos busca aumentar arrecadação com a MP 1.303, visando equilibrar as contas públicas para 2026, mas enfrenta resistência do setor produtivo. A proposta de elevação de tributos abrange empresas, fintechs e criptoativos, gerando preocupações sobre impactos econômicos e investimentos.
Medida Provisória 1.303, que aumenta impostos em várias áreas, é parte da estratégia do governo para equilibrar as contas públicas até 2026, enfrentando resistência do setor produtivo.
A MP foi publicada em junho e precisa ser votada pelo Congresso Nacional até outubro para não perder a validade, com previsão de arrecadar R$ 21 bilhões em 2026.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que a arrecadação será fundamental para equilibrar o orçamento do próximo ano, que será discutido em 30 de agosto.
Meta Fiscal estabelece um superávit de 0,25% do PIB (aproximadamente R$ 31 bilhões) para 2026, o que exigirá R$ 80 bilhões em esforço fiscal, metade vindo do aumento do IOF e da nova MP.
Principais Aumentos de Tributos:
- Aumento das alíquotas de impostos sobre as apostas online de 12% para 18%.
- Aumento de 15% para 20% nos juros sobre capital próprio.
- Taxação de 5% em títulos incentivados (LCI, LCA).
- Tributação de criptoativos a 17,5%.
- Impostos sobre fintechs e cooperativas variarem entre 15% e 20%.
Setor Produtivo critica a MP, apontando que aumentos irão:
- Desestimular investimentos.
- Comprometer a operação de fintechs.
- Reduzir recursos para infraestrutura.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) pedem uma abordagem mais equilibrada entre aumento de impostos e contenção de gastos. Já a Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) ressalta que a margem de lucro já é apertada e os novos tributos podem levar ao fechamento de empresas.
A agenda de cortes de gastos ainda avança lentamente, com apenas propostas iniciais em discussão. Economistas sugerem reformas administrativas e desvinculação de gastos para frear o crescimento das despesas.
Conclusão: A MP 1.303 gera preocupações sobre o impacto econômico e a necessidade de um equilíbrio entre aumento de impostos e contenção de gastos para manter a saúde fiscal do país.