Orçamento de universidades federais está abaixo do nível pré-pandemia

Universidades Federais enfrentam queda no orçamento sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O orçamento discricionário para 2024 é de R$ 5 bilhões, inferior a R$ 6,7 bilhões em 2016 e R$ 5,5 bilhões em 2019, segundo o centro de estudos SoU_Ciência.

Este orçamento é crucial para o custeio de contas básicas, manutenção e assistência estudantil. Este valor pode ser ajustado ou cortado pelo governo. Em 2021, o orçamento caiu drasticamente para R$ 3,5 bilhões, no governo Bolsonaro.

Atualmente, as 69 universidades federais atendem cerca de 1,3 milhão de estudantes. O MEC alega que, apesar de um aumento de 22% nos recursos, a situação é reflexo de reduções passadas. A recomposição orçamentária está sendo planejada para 2025.

Desde 2016, o orçamento vem caindo: R$ 6,7 bilhões em 2016, R$ 5,5 bilhões em 2019, R$ 4,7 bilhões em 2020 e R$ 3,5 bilhões em 2021. No último ano de Bolsonaro, subiu para R$ 4 bilhões.

O cenário se agrava com as leyes orçamentárias de 2023 a 2025 e o decreto 12.448 de abril, que implementou cortes, dividindo repasses em 18 partes, com apenas 11% pagos até novembro.

A Andifes destaca que as universidades já enfrentam graves dificuldades orçamentárias acumuladas ao longo dos anos, apesar de algumas recomposições recentes.