Orçamento para 2025 deve ser votado nesta quinta em comissão e no plenário do Congresso

Orçamento de 2025 será votado nesta quinta-feira (20) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso Nacional.

O relatório final ainda não está pronto. O relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), espera que os ajustes sejam concluídos entre 23h e meia-noite de quarta-feira.

Nos últimos dias, o Ministério do Planejamento solicitou remanejamentos de receitas e despesas, aumentando o trabalho da consultoria da CMO.

Os parlamentares esperavam concluir a votação na sexta-feira (21), mas o presidente Davi Alcolumbre decidiu antecipá-la para quinta, após análise na comissão.

Para finalizar a votação, é necessário aprovar a quebra de intervalos regimentais. Haverá três horas entre a leitura do relatório final e o início da votação.

A votação está atrasada, deveria ter ocorrido no ano passado, devido à crise das emendas parlamentares e pacote de cortes de gastos enviado pelo governo.

Desde o início da semana, houve incertezas sobre o cumprimento do calendário. O mandato da CMO foi prorrogado pelos presidentes da Câmara e do Senado, lembrando acordos feitos com o governo Lula.

O orçamento permitirá o pagamento retroativo de 9% aos servidores públicos, que pressionam pela votação em manifestações na capital.

Sem a LOA, a execução orçamentária será provisória e limitada.

O governo solicitou aumento no orçamento do Vale-Gás para R$ 3,6 bilhões, e incluiu o programa Pé-de-Meia, que inicialmente não estava previsto, mas deve receber R$ 1 bilhão.

O governo se compromete a enviar um projeto para cobrir os R$ 12 bilhões restantes do programa. Além disso, foram solicitados R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para o Minha Casa, Minha Vida.

Entretanto, o orçamento do Bolsa Família sofreu um corte de R$ 7,6 bilhões, e os recursos para benefícios previdenciários foram aumentados.