Orçamento pode atrasar após impasse de comissões na Câmara, diz relator

Técnicos da Câmara dos Deputados e o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Angelo Coronel, alertam que o impasse na definição das comissões pode atrasar a entrega e votação do orçamento de 2025.

A previsão inicial era que Coronel apresentasse o relatório no domingo, agora pode ser para terça ou quarta-feira da próxima semana.

O presidente da Câmara, Hugo Motta(Republicanos-PB), deseja definir a composição das comissões na terça e instalá-las na quarta. Se o parecer de Coronel for publicado apenas na quarta, ainda haverá tempo para votar o orçamento na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e em plenário na quinta.

Coronel afirmou: "Não adianta eu apresentar o relatório, não ter acordo político e meu relatório não ser apresentado."

No total, as comissões da Câmara terão disponível R$11,5 bilhões para emendas, com a Comissão de Saúde recebendo metade desse valor, conforme a lei do ano passado.

A comissão de Saúde da Câmara recebeu R$4,5 bilhões do Orçamento anterior. Os valores de 2025 serão definidos na LOA de 2025.

Comissões travadas

A definição sobre a indicação de partidos para as comissões foi adiada devido a desentendimentos sobre a relatoria da CMO, uma controvérsia que se arrasta desde o ano passado.

Durante a campanha para a eleição da Mesa, Motta prometeu priorizar dois partidos na escolha para a relatoria, mas agora os partidos não querem ceder.

Outro conflito envolve uma disputa entre PSD e PL pela comissão de Minas e Energia, onde o PSD deseja se manter, mas o PL também reivindica o colegiado.

O PL tem direito a seis pedidos de comissões, sendo Minas e Energia a quarta pedida, enquanto o PSD ocupa uma posição inferior. As escolhas “de última hora” do PL intensificam a instabilidade nas negociações.