Orçamento pode ganhar R$ 23 bilhões com proposta de Silveira
Medida pode fortalecer o caixa do governo e contribuir para a meta de déficit zero em 2025. O leilão do petróleo excedente do pré-sal será acelerado para garantir que a venda ocorra até setembro.
Ministério da Fazenda analisa projeto de lei do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que pode aumentar o Orçamento em R$ 23 bilhões em 2025.
A proposta prevê a leilão do petróleo excedente da União em áreas do pré-sal sob regime de partilha.
As petroleiras devem repassar um percentual fixo ao governo pelo óleo extraído, definido durante o leilão de cada bloco.
O repasse é facilitado pela PPSA (Pré-Sal Petróleo), que recebe e comercializa o petróleo para o governo.
A venda do óleo deve ser realizada até setembro deste ano para integrar o caixa de 2025.
O governo pretende enviar o projeto de lei com urgência ao Congresso para acelerar a tramitação.
Em junho, o CNPE analisará as condições do edital e os valores do leilão na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo).
Silveira busca garantir um Orçamento robusto para a União, com meta de déficit zero em 2025 e margem de R$ 31 bilhões.
O governo se concentra nos campos do pré-sal de Tupi, Mero e Atapu, onde a PPSA tem participações de 0,8%, 3,5% e 0,95%, respectivamente.
Esses campos são operados pela Petrobras em parceria com petroleiras chinesas, que podem ser as principais interessadas na aquisição do petróleo extra.