Organizações culturais pedem proteção a direitos de propriedade intelectual na América Latina
Coalizão de 34 organizações da América Latina pede proteção aos direitos de propriedade intelectual diante dos avanços da inteligência artificial. A iniciativa JusticIA busca assegurar a transparência e preservação dos direitos autorais no setor criativo.
Um grupo de 34 organizações da América Latina divulgou, nesta terça-feira (26), uma declaração pedindo que governos e empresas de tecnologia protejam os direitos de propriedade intelectual de autores, artistas, produtores e editores.
Chamada JusticIA, a iniciativa foi lançada em um evento virtual com expoentes da cultura e de setores criativos de toda a região, como resposta aos rápidos avanços da inteligência artificial (IA) generativa.
Entre as organizações que integram o movimento estão:
- a associação da indústria fonográfica IFPI,
- a Pro-Música Brasil, que representa as principais gravadoras no Brasil,
- e a Cámara Colombiana del Libro, que defende os interesses de editoras e escritores na Colômbia.
A coalização pede que fornecedores de IA generativa:
- mantenham registros dos materiais usados para desenvolver seus modelos,
- informem os detentores dos direitos,
- e que o conteúdo gerado por IA seja identificado com um selo ou rótulo.
“É justo e apropriado que os direitos autorais e conexos sejam preservados”, afirma Adriana Restrepo, diretora regional da IFPI. Ela destaca a necessidade de transparência por parte dos desenvolvedores de sistemas e modelos de IA.
O presidente da Pro-Música Brasil, Paulo Rosa, ressalta que a regulamentação da IA é vital para os setores de produção de bens culturais e a preservação dos direitos dos criadores e produtores.