Os argumentos da defesa de Bolsonaro para rejeitar a denúncia
Análise da denúncia contra Jair Bolsonaro marca início de julgamento que pode torná-lo réu por suposto golpe de Estado. A defesa questiona a legitimidade das provas e a conduta do relator Alexandre de Moraes, enquanto a PGR defende a regularidade do processo.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. Eles são acusados de tramarem um golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento determinará se os denunciados serão considerados réus. A defesa de Bolsonaro, em 129 páginas, discute questões como a anulação de provas e a validade da delação do ex-ajudante Mauro Cid.
A seguir, os principais pontos da defesa e as respostas da PGR:
- Julgamento pelo Plenário: A defesa pede julgamento no plenário do STF por gravidade do caso. A PGR destaca que mudança regimental em 2023 determina que ações sejam julgadas nas turmas, não no plenário.
- Moraes como Relator: A defesa solicita novo relator devido à atuação de Alexandre de Moraes. A PGR defende que Moraes atuou dentro dos limites legais.
- “Document Dump”: A defesa critica a PGR por fornecer documentos desorganizados. A PGR responde que todos os documentos são pertinentes.
- Acesso à Íntegra das Provas: A defesa pede mais acesso a provas, especialmente de celulares. A PGR afirma que todos os pedidos foram atendidos.
- Delação de Mauro Cid: A defesa pede anulação da delação por contradições. A PGR diz que a delação foi homologada e não há novos elementos para revogá-la.
- Nulidade de Provas: A defesa solicita a anulação de provas de investigações anteriores. A PGR defende a legitimidade das provas apresentadas.
- Atos de Bolsonaro e 8 de Janeiro: A defesa nega envolvimento de Bolsonaro nos atos de 8 de janeiro, enquanto a PGR apresenta evidências de que ele incentivou desinformação e radicalização.
Se o STF aceitar a denúncia, o caso seguirá para a fase de instrução, que incluirá depoimentos e coleta de mais provas. A expectativa é de que uma sentença seja proferida até 2025, antes das eleições de 2026. Os réus poderão recorrer, alterando o cronograma do processo, mas a previsão é de conclusão até o final de 2025.