Os argumentos usados por Moraes para decretar a prisão domiciliar de Bolsonaro
Ministro do STF justifica prisão domiciliar ao afirmar que Jair Bolsonaro continuou a desrespeitar medidas cautelares. Moraes destaca mobilização digital do ex-presidente e indícios de tentativa de interferência estrangeira nas instituições brasileiras.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) por descumprimento de medidas cautelares no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado.
A decisão, divulgada nesta segunda-feira (4), afirma que o ex-presidente continuou a fomentar ataques ao STF e ao sistema eleitoral, mesmo após proibição de usar redes sociais.
Embora tenha sido impedido de usar seus perfis, Bolsonaro recorreu a canais de terceiros, especialmente de seus filhos e aliados, para disseminar mensagens de ataque.
Moraes enfatiza: “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”.
- O ministro destacou que Bolsonaro utilizou redes sociais de terceiros para contornar proibição do STF.
- Um vídeo de Flávio Bolsonaro mostra o ex-presidente mandando mensagem a apoiadores.
- Moraes menciona ligação de Bolsonaro com o deputado Nikolas Ferreira, evidenciando desrespeito à decisão do STF.
- Indícios de estratégia da família Bolsonaro para envolver autoridades norte-americanas, atacando a soberania nacional.
A decisão conclui que, devido à conduta reiterada de Bolsonaro e ineficácia das cautelares anteriores, a prisão domiciliar é necessária.
As medidas incluem uso de tornozeleira eletrônica, proibição de comunicação com outros investigados e limitação de visitas.