Pacheco apresenta projeto de reforma do Código Civil em solenidade com ministros do STF
Lançamento ocorreu com a presença de importantes figuras do Judiciário e do Legislativo, celebrando as mudanças propostas. Pacheco enfatizou a necessidade de atualização do Código Civil diante das transformações sociais atuais.
Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) lançou um livro sobre a reforma do Código Civil na noite de terça-feira (1º).
O evento contou com a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de ministros do STF e do STJ.
Pacheco apresentou um projeto de lei que traz mudanças e 300 novos artigos ao Código Civil, no seu último dia como presidente do Senado. O anteprojeto foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão.
No evento, Pacheco enfatizou a necessidade de reforma do Código Civil de 2002, devido às mudanças sociais provocadas pela tecnologia e informatização. Ele ressaltou que agora cabe a Alcolumbre decidir sobre a tramitação da proposta.
Alcolumbre, em sua fala, destacou a importância do papel de Pacheco na atualização da legislação e o descreveu como um defensor das instituições.
Entre os presentes estavam Alexandre de Moraes e Flávio Dino (STF), o ministro Luis Felipe Salomão (STJ) e Ricardo Lewandowski (ministro da Justiça e ex-ministro do STF).
Antes do evento, Alcolumbre, Moraes, Motta e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), se reuniram na presidência do Senado.