Pacote de crédito, aposta do governo Lula, pode reduzir juros em um terço, diz secretário

BRASÍLIA – O governo Lula está preparando medidas de crédito que podem reduzir em um terço a taxa média de juros das famílias, segundo o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.

Essas propostas são parte da agenda microeconômica do governo e buscam reverter a queda da popularidade do presidente, que está em seu nível mais baixo.

A taxa média de juros atualmente é de 33,8%, abrangendo crédito livre e direcionado. Pinto acredita que é possível cortar o spread pela metade, fazendo com que a taxa média fique em torno de 20%.

Apesar de comentários frequentes de Lula sobre o tema, Pinto nega pressão do Planalto sobre o trabalho da pasta, afirmando que o apoio do presidente ajuda a agilizar a tramitação de propostas no Legislativo.

O Brasil já conta com 190 milhões de contas bancárias e 200 milhões de cartões de crédito, mas agora a prioridade é garantir autonomia financeira aos cidadãos, oferecendo acesso a produtos de qualidade com juros mais baixos.

Pinto rejeita críticas de que as medidas de crédito poderiam prejudicar o trabalho do Banco Central no controle da inflação. Ele afirma que aumentar a produtividade ajuda o BC a manter a inflação sob controle.

Além do novo consignado privado, o governo também está desenvolvendo uma medida para facilitar o crédito a microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas, permitindo o uso do fluxo de Pix como garantia para baixar juros.

O governo pretende destravar a tramitação de cinco projetos no Congresso Nacional que fazem parte dessa agenda:

• Lei da infraestrutura do sistema financeiro
• Lei da proteção ao investidor
• Lei da resolução bancária
• Lei de falências
• Lei da desjudicialização

Nem todas as leis terão impacto imediato, mas Pinto acredita que elas promoverão mudanças estruturais e ganhos de produtividade.