Países-ilha abrem na justiça nova frente de batalha pelo clima
Nações vulneráveis ao clima esperam que decisão da CIJ forneça clareza sobre responsabilidades internacionais e consequências jurídicas para os emissores de carbono. Com a COP30 se aproximando, a expectativa é de que a opinião consultiva impulsione a ação climática e a proteção dos direitos humanos.
Corte Internacional de Justiça (CIJ) pode mudar a diplomacia climática
As nações mais vulneráveis ao aquecimento global depositam esperanças na CIJ, que vai publicar uma "opinião consultiva" no dia 23 deste mês, com base em um processo iniciado em Vanuatu.
As principais questões em aberto são:
- Obrigações dos Estados: Como proteger o sistema climático de acordo com o direito internacional?
- Consequências jurídicas: Para Estados que causam danos significativos ao clima.
Com a COP30 se aproximando, ambientalistas esperam que a decisão da CIJ impulsione a agenda internacional. Os países insulares, como Vanuatu, Fiji e Barbados, enfrentam o aumento do nível do mar.
Christopher Bartlett, chefe da diplomacia climática de Vanuatu, destaca a importância de clareza nas obrigações dos Estados para proteger o clima, envolvidas em várias convenções internacionais.
Com o fracasso da UNFCCC em promover ações concretas, Vanuatu se voltou à justiça internacional, buscando influenciar NDCs e compensações por danos.
O movimento ganhou apoio da Aliança de Pequenos Estados Insulares, reunindo 132 países em uma resolução na ONU. Bartlett expressa surpresa pelo apoio à causa, antes considerada utópica.
Embora a decisão da CIJ não seja vinculativa, terá peso jurídico significativo, podendo acelerar reparações e estabelecer metas de mitigação.
Há dúvidas sobre o impacto da decisão na COP30, mas precedentes de cortes internacionais sinalizam avanço no reconhecimento das responsabilidades climáticas.
Bartlett ressalta que agir é crucial para a sobrevivência das nações-ilha, enfatizando que não manter o aumento da temperatura abaixo de 1,5°C resultará em perda de vidas e soberania.