Palavra deve ser cumprida porque o mundo é redondo, ameaça relator do Orçamento
Senador Angelo Coronel afirma que emendas não poderão ser canceladas sem a concordância dos proponentes e critica a falta de transparência no Orçamento. A votação no Congresso Nacional ocorre sob pressão e com a expectativa de conclusão para a viagem do presidente ao Japão.
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) fez uma ameaça ao Executivo durante a votação da peça orçamentária na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quinta-feira (20). Ele afirmou: “Ninguém é obrigado a dar a palavra, mas se der, deve ser cumprida”.
Coronel destacou uma inovação em seu relatório que visa o equilíbrio de competências entre Legislativo e Executivo. A medida proíbe o governo de cancelar emendas parlamentares sem a concordância do autor.
Mais de R$ 4 bilhões em emendas foram canceladas devido a falta de transparência exigida pelo Supremo Tribunal Federal. Esses recursos do "orçamento secreto" foram restituídos por um projeto de lei complementar aprovado recentemente.
No encerramento, reiterou que emendas só poderão ser canceladas com a assinatura do proponente, afirmando: “Essa coisa de cancelar emenda sem ouvir o autor acaba nesta tarde”.
Coronel, que chamou a tarefa de relator de sua “missão mais difícil”, agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A votação do orçamento estava atrasada desde dezembro do ano passado e o relatório foi apresentada às 1h55 do mesmo dia. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) lembrou que o regimento prevê três dias úteis para discussão, mas o presidente da CMO, Julio Arcoverde (PP-PI), marcou a votação sem prazo adicional.
Alcolumbre abriu a sessão às 15h, com um relatório de três mil páginas, onde as 25 emendas propostas foram rejeitadas. A expectativa é concluir a votação hoje para que os presidentes das duas Casas acompanhem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem ao Japão na próxima segunda-feira.