Para atenuar crise entre Poderes, STF avalia conciliação sobre alta do IOF

Ministros do STF discutem a possibilidade de conciliação entre o governo e o Congresso sobre a judicialização do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), visando evitar uma crise entre os Poderes.

Recentes conciliações foram bem-sucedidas, como um acordo no início do ano que garantiu transparência na execução das emendas parlamentares.

Os processos sobre o IOF estão sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A AGU e o Psol contestam a decisão do Congresso de derrubar o aumento do IOF, enquanto o PL questiona a alta das alíquotas.

Se o STF seguir as suas decisões anteriores, a tendência é restabelecer o decreto do governo. Jurisprudência mostra que o governo pode elevar as alíquotas, mesmo em alegações de motivos arrecadatórios.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que o Congresso ultrapassou sua função ao derrubar o aumento do IOF, afirmando que é uma questão jurídica, não política.

A AGU visa confirmar a constitucionalidade do decreto por meio de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), um tipo de processo pouco utilizado.

Apesar da escalada de tensões, o governo reabriu diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enquanto as conversas na Câmara dos Deputados permanecem suspensas.