Para economizar, prefeituras ampliam funcionários temporários em 52%
Crescimento nos contratos temporários reflete a pressão por serviços públicos e a falta de estabilidade nas prefeituras. Especialistas apontam riscos de clientelismo e precarização do trabalho entre os servidores sem vínculo permanente.
Crescimento do Trabalho Temporário nas Prefeituras
Entre 2013 e 2023, o número de funcionários temporários nos municípios aumentou 52,5%, conforme dados do IBGE. Atualmente, 2 em cada 10 servidores públicos nas prefeituras não possuem vínculo permanente, o maior índice em dez anos.
A Constituição permite a contratação temporária em casos de excepcional interesse público, mas especialistas afirmam que essa prática está sendo usada até para funções permanentes, como médicos e professores.
Enquanto os temporários cresceram 52,5%, os concursados aumentaram apenas 4% no mesmo período. Em 11% das cidades brasileiras, mais da metade dos profissionais não têm vínculo permanente.
Exemplos extremos incluem cidades como Fernando de Noronha (PE) e Centro do Guilherme (MA), com 93% e 90% de servidores temporários, respectivamente.
Montes Claros (MG) e João Pessoa (PB) também apresentam altos índices de servidores temporários, com 70% e 51%, respectivamente. A prefeitura de João Pessoa afirmou que pretende substituir temporários por concursados.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, despesas com pessoal não podem ultrapassar 60% da receita corrente líquida.
Théo Santini, da FNP, destaca o aumento da demanda por serviços públicos como causa para a adoção de contratações temporárias, já que o orçamento é cada vez mais apertado.
Os profissionais temporários representam apenas 9,8% das despesas com pessoal, enquanto concursados respondem por 64,3%.
A contratação se dá por processos simplificados, o que pode favorecer vínculos políticos e clientelismo, tornando os temporários mais vulneráveis a pressões de gestão.
Esse padrão pode enfraquecer a relação entre o servidor e o cidadão, gerando uma troca constante de profissionais. Cibele Franzese, da FGV, menciona que a rotatividade, especialmente de professores, prejudica a aprendizagem.
Duas soluções são propostas para melhorar a situação: contratos CLT por tempo indeterminado e uma regulamentação nacional que defina direitos e diretrizes para a seleção de temporários.
Franzese conclui que a realidade dos temporários deve ser reconhecida e qualificada, ao invés de simplesmente ignorada.