Parâmetros do marco fiscal podem mudar no futuro, diz Haddad
Haddad sugere mudanças nos parâmetros do marco fiscal se houver estabilidade econômica, mas defende a manutenção da arquitetura das regras. O ministro acredita que a correção dos gastos é essencial para evitar inflação e déficits futuros.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os parâmetros do marco fiscal podem mudar no futuro.
Em evento do jornal Valor Econômico, disse estar “confortável” com a “arquitetura” das regras para as contas públicas.
Haddad destacou que o marco fiscal corrigiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e aprimorou o teto de gastos, que vigorou de 2016 a 2022. Criticou a ideia de que a correção dos gastos com o teto da inflação é “fantasia” e “impossível”.
Em relação ao futuro, afirmou que o governo enviará medidas para reforçar o marco fiscal em 2024 e pode repetir a ação em 2025.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, expressou preocupação de que o próximo presidente não governe com as regras atuais sem impactos negativos na economia.
Haddad concordou com a necessidade de uma “janela de oportunidade” para cortar gastos, enfatizando que a arquitetura do arcabouço fiscal não deve ser alterada, apenas seus parâmetros.
Ele também mencionou que as mudanças podem ocorrer com estabilidade da relação dívida-PIB, taxa Selic controlada e inflação baixa.
O marco fiscal, sancionado em agosto de 2023, substitui a regra do teto de gastos de 2016. Agora, os gastos crescerão acima da inflação, com mínimo de 0,6%% e máximo de 2,5%%. O novo teto é flexível, permitindo o uso de 70%% do superávit em investimentos.
Haddad defendeu a ideia de que o arcabouço fiscal, se reforçado, não causará problemas de crescimento ou inflação. Ele acredita que, se ajustados os parâmetros, o sistema funcionará corretamente.